sexta-feira, 2 de dezembro de 2016

O liberal como conservador



Originalmente publicado em 1984

Por Bob Black

Eu concordei em vir aqui hoje para falar sobre o assunto “O Liberal como Conservador”. Para mim, isso é tão óbvio que me é difícil encontrar algo para dizer às pessoas que ainda pensam que liberalismo tem algo a ver com a liberdade. Um liberal é apenas um adepto do Partido Republicano que usa drogas. Eu teria preferido um tema mais controverso como “O Mito do Orgasmo Peniano”. Mas já que a minha presença aqui é patrocinada pelo estimado distribuidor de uma autêntica biblioteca de referência sobre desordem e truques sujos, eu não posso apenas pegar a concha [N. T.: referência ao livro O Senhor das Moscas] e transviar. Eu, de fato, irei mutilar a vaca sagrada que é o liberalismo mas, como dito, darei alguns exemplos das ultra-esquerdas à direita ao meu modo. E eu não quero dizer que será de um jeito fácil. Eu poderia apenas apontar para o Trilateralismo do laissez-faire do Partido Libertariano, então sair e procurar por um partido. Não demora muito para dizer que se você lutar em fogo contra fogo você irá se queimar.

Se isso fosse tudo o que eu tivesse a dizer, alguém se levantaria e diria que o Partido Libertariano abandonou a fé liberal assim como os cristãos têm insistido que seus comportamentos ao longo dos últimos 1900 anos ou mais não deveriam ser mantido contra o cristianismo. Há liberais que tentam recuperar o liberalismo do Partido Libertariano assim como há cristãos que tentam reaver o cristianismo da cristandade e dos comunistas (já tentei comigo mesmo) que tentam salvar o comunismo dos partidos e estados comunistas. Eles (e eu) se exprimiram bem mas perdemos. Liberalismo é direitismo-marginal partidarquista [N.T.: partidarquismo é qualquer doutrina política que apoia o sistema partidário-eleitoral institucional] assim como socialismo é, de fato, o que dissidentes do Leste Europeu chamam de “socialismo real”, isto é, o socialismo de estado da vida real de filas, racionamento, corrupção e coerção. Mas eu escolhi não derrubar este espantalho enquanto homem que não faz mal a ninguém. Uma corrente da direta reaganista [N. T.: relativo ao ex-presidente americano Ronald Reagan] obviamente tem apropriado, com seletiva suspeita, de tais temas liberais como desregulamentação e voluntarismo. Ideólogos indignados de que Reagan tem distorcido os princípios deles. Grande bosta! Eu noto que os princípios deles, não os meus, que ele achou adequado imitar. Esse tipo de disputa não me interessa. Meus motivos por considerar o liberalismo como conservador vai muito além disso.

Meu alvo é o que a maioria dos liberais têm em comum — uns com os outros e com os inimigos ostensivos deles. Liberais servem o estado até melhor do que eles declamam contra. No fundo, eles querem o que o estado quer. Mas você não pode querer o que o estado queira sem querer o estado junto, porque o que o estado quer é as condições em que ele se floresce. Minha abordagem (não amigável) à sociedade moderna é considerá-la como uma totalidade integrada. Teorias doutrinárias idiotas que consideram o estado como uma excrescência parasitária sobre a sociedade não pode explicar a sua persistência de longos séculos, a sua contínua invasão sobre o que antes era terreno de mercado ou sua aceitação pela esmagadora maioria de pessoas incluindo vítimas verificáveis.

Uma teoria muito mais plausível é a de que o estado e (pelo menos) esta forma de sociedade possuem uma interdependência simbiótica (contudo sórdida), de que o estado e tais instituições como o mercado e a família nuclear são, em vários aspectos, modos de hierarquia e controle. As articulações dessas instituições nem sempre são harmoniosas (briga por terreno aqui) porém eles partilham de um interesse em comum em confiar seus conflitos à elite ou a resolução de especialista. Para demonizar o autoritarismo estatal, em que ignora arranjos subservientes idênticos, contudo consagrados por contrato, nas grandes corporações que controlam a economia mundial, o fetichismo é pior. Todavia, (para citar o mais vociferante dos liberais radicais, o Professor Murray Rothbard) não há nada de não-liberal sobre “organização, hierarquia, trabalho assalariado, concessão de fundos por liberais milionários e um partido liberal”. De fato. É por isso que o liberalismo é apenas conservadorismo com um verniz racionalista/ positivista.

Liberais prestam um serviço ao estado em que somente eles podem prover. Por todas as queixas deles sobre suas extensões ilícitas que eles concedem, em seus momentos lúcidos, eles admitem que o estado governa muito mais pelo consentimento do que pela coerção — ou seja, nos termos “liberais” da situação atual, o estado não governa nada, ele meramente cumpre termos tácitos ou explícitos de seus contratos. Se parece contraditório dizer que a coerção seja consensual, a contradição está no mundo, não na expressão, e não pode ser adequadamente apresentada exceto pelo discurso dialético. A silogística unidimensional não pode fazer justiça a um mundo amplamente carente de virtude. Se o seu idioma carece de poesia e paradoxo, é desigual à tarefa de contabilizar a atualidade. Caso contrário, algo radicalmente novo é literalmente impronunciável. A lógica escolástica “A= A” criada pela Igreja Católica, ao qual os liberais herdaram, de forma incontestada, vinda dos seguidores de Ayn Rand, é tão constritivamente conservadora quanto a Novilíngua de 1984.

O estado comanda, na maior parte, apenas porque ele comanda o apoio popular. É (e deveria ser) um constrangimento aos liberais de que o estado governa com apoio de massa — incluindo, para todas os efeitos práticos, o deles.

Liberais reforçam atitudes complacentes, desviando insatisfações que são generalizadas (ou que tendem a essa forma) focando em características particulares e funções do estado em que eles são os primeiros a insistir que são dispensáveis! Assim eles transformam revolucionários em reparadores. Crítica construtiva é, de fato, o tipo mais sutil de louvor. Se os liberais conseguissem aliviar o estado de suas atividades exíguas, justamente eles poderiam salvar o próprio estado. A ineptidão do setor público predominante não será corroída pela reverência à autoridade. Quanto mais o estado age, pior fica. Seguramente a razão pela aversão do homem comum ao comunismo está na sua relutância em ver toda a economia funcionar como o correio. O estado tenta transformar seus soldados e policiais em objetos de veneração e respeito, mas os uniformes perdem muito da sua mística quando você os vê sendo usados por guardas florestais e coletores de lixo.

Os ideais e as instituições de autoridade tendem a se agrupar juntos, tanto subjetivamente quanto objetivamente. Você pode se lembrar da observação de Edward Gibbon acerca da aliança eterna do Trono e do Altar. Descontentamento gerado de dogmas recebidos tem uma tendência a se espalhar. Se há qualquer futuro para a liberdade, ela depende disso. A menos que e até que a alienação se reconheça, todas as armas que os liberais estimam serão inúteis contra o estado.

Você pode contestar de que o que eu disse possa ser aplicado à maioria minarquista dos liberais, mas não aos supostos auto-intitulados anarquistas dentre eles. Nem tanto. Para mim um anarquista de direita é só um minarquista que aboliria o estado para a sua própria satisfação chamando-o de qualquer outra coisa. Mas esta briga familiar incestuosa não é assunto meu. Ambos os lados apelam para a parcial ou completa privatização das funções estatais mas nenhum questiona as próprias funções. Eles não denunciam o que o estado faz, eles apenas se opõem sobre quem está fazendo isso. É por isso que as pessoas mais vitimadas pelo estado mostram o menor interesse no liberalismo. Aqueles que recebem a ponta final da coerção não tergiversam sobre as credenciais dos que coagem. Se você não pode ou não quer pagar você não se importa muito se sua privação é chamada de furto, taxação, restituição ou aluguel. Se você gosta de controlar o seu próprio tempo você distingue emprego da escravidão somente em grau e duração. Uma ideologia que supera todas as outras (com a possível exceção do marxismo) em sua exaltação da ética do trabalho só pode ser um freio às orientações anti-autoritárias, mesmo se isso funcione em meio ao caos.

Meu segundo argumento, relacionado ao primeiro, é de que a fobia liberal em relação ao estado reflete e reproduz um profundo equívoco das forças operacionais que fazem o controle social no mundo moderno. Se — e isso é um grande “se”, especialmente onde os liberais burgueses estão interessados — o que você quer é maximizar a autonomia individual, então está muito claro de que o estado é o menor fenômeno que se encontra no seu caminho.

Imagine que você seja um antropologista marciano especializado em estudos terrenos e equipado com o que há de mais moderno em telescópio e equipamentos de vídeo. Você ainda não decifrou qualquer linguagem terrena e assim você só pode gravar o que os terráqueos fazem, não os equívocos deles compartilhados sobre o que eles estão fazendo e por quê. No entanto, você pode medir de modo grosseiro quando eles estiverem fazendo o que eles quiserem e quando eles estiverem fazendo alguma outra coisa. Sua primeira descoberta importante é que terráqueos dedicam quase todo o seu tempo a atividades indesejáveis. A única exceção importante é um número cada vez menor de grupos de caçadores-coletores não perturbados por governos, igrejas e escolas, que dedicam cerca de quatro horas por dia a atividades de subsistência que se assemelham muito a atividades de lazer das classes privilegiadas em países capitalistas industriais do qual a pessoa fica na dúvida se descreve o que eles fazem como sendo trabalho ou lazer. Mas o estado e o mercado estão erradicando estes obstáculos e você se concentra adequadamente nos poucos sistemas mundiais inteiramente inclusivos de que, apesar de todos os antagonismos internos evidentes como resumidos em guerra, é praticamente o mesmo em qualquer lugar. Ademais, você observa que o jovem terreno é quase que totalmente sujeito às imposições da família e da escola, às vezes apoiado pela igreja e ocasionalmente pelo estado. Os adultos geralmente se reúnem em família também, mas o local onde eles passam a maior parte do tempo e se submetem ao controle mais forte é no trabalho. Por isso, sem mesmo entrar na questão do preceito definitivo da economia mundial dentro de limites estreitos da atividade produtiva de todos, é evidente que a fonte do maior aprisionamento direto experimentado pelo adulto comum não é o estado mas, sim, a ocupação que o emprega. O teu patrão ou supervisor dá-te mais ordens em uma semana do que a polícia em uma década.

Se olharmos para o mundo sem preconceitos, mas com a vista a maximizar a liberdade, a principal instituição coerciva não é o estado, mas o trabalho. Liberais, que de forma séria apelam pela abolição do estado, não obstante, olham as atitudes anti-trabalho com horror. A ideia de abolir o trabalho é, naturalmente, uma afronta para o senso comum. Mas a ideia de abolir o estado também é. Se houvesse um referendo entre os liberais que apresentasse como opções a abolição do trabalho com a retenção do estado, ou a abolição do estado com a retenção do trabalho alguém duvidaria do resultado?

Liberais estão em um raciocínio linear e análise quantitativa. Se eles aplicassem estes métodos para testar suas próprias prescrições, eles ficariam em choque. Esse é o ponto do meu experimento de pensamento marciano. Isso não quer dizer que o estado não seja tão repugnante como os liberais dizem que é. Mas sugere que o estado é importante, não tanto pelo aprisionamento direto que ele inflige sobre condenados e conscritos, por exemplo, quanto ao apoio indireto de empregadores que regimentam empregados, comerciantes que prendem ladrões e pais que tratam de forma paternalista os filhos. Nestas salas de aula, a lição de submissão é aprendida. Claro que sempre existe algumas aberrações como anarco-capitalistas ou anarquistas católicos, mas são somente exceções da regra.

Ao contrário de questões secundárias como desemprego, sindicatos e leis de salário mínimo, o assunto do próprio trabalho é quase que inteiramente ausente na literatura liberal. A maior parte do pouco que existe consiste de seguidores de Ayn Rand verbalizando contra parasitas, dificilmente distinguível da injúria infligida sobre os dissidentes pela imprensa soviética, e de escolas dominicais declarando trivialidades de que não existe almoço grátis — isso vindo de ricos poderosos que habilmente se aproveitaram de tudo deles. Em 1980 uma rara exceção apareceu em uma revisão de livro publicada na revista Libertarian Review pelo professor John Hospers, o experiente conselheiro do Partido Libertariano que abandonou o colégio eleitoral em 1972. Foi uma defesa vigorosa do trabalho por um professor universitário que não precisava fazer nada. Para demonstrar que seus argumentos eram completamente conservadores, basta mostrar que eles concordaram em todos os pontos essenciais com o marxismo-leninismo.

Hospers achou que poderia justificar o trabalho assalariado, a disciplina de fábrica e a gestão hierárquica observando que elas são impostas em regimes leninistas assim como no capitalismo. Ele aceitaria o mesmo argumento para a necessidade de leis repressivas de sexo e drogas? Assim como outros liberais, Hospers é inquieto — daí sua perseguição gratuita contra grupos de esquerda — porque o liberalismo e o leninismo são tão diferentes como Coca-cola e Pepsi quando se trata de consagrar a sociedade de classes e a fonte deste poder, o trabalho. Somente no sólido fundamento do fascismo de fábrica e da oligarquia de escritório os liberais e leninistas ousam debater questões triviais que os dividem. Lance nas correntes populares os conservadores, que reconhecem o mesmo, e chegamos num verdadeiro trilateralismo da ideologia pró-trabalho temperado à gosto.

Hospers, quem nunca teve que receber ordens, não vê nada de degradante em receber ordens de chefes, pelo “de que outra forma uma fábrica de larga escala poderia ser organizada?”. Em outras palavras, “querer abolir a autoridade na indústria em larga escala é equivalente a querer abolir a própria indústria”. Hospers novamente? Não, Frederick Engels! Marx concordou: “Vá e conduza uma das fábricas de Barcelona sem direção, isto é, sem autoridade!” (O que é precisamente o que os operários catalães fizeram em 1936, enquanto os líderes anarco-sindicalistas deles temporizaram e cortaram acordos com o governo). “Alguém”, diz Hospers, “tem que tomar decisões e” — veja só que coisa — “alguém mais tem que implementá-las”. Por quê? Seu precursor Lenin igualmente endossou os “poderes ditatoriais individuais” para assegurar a “absoluta e estrita unidade da vontade”. “Mas como se pode garantir a estrita unidade de vontade?” “Por milhares subordinando suas vontades para a vontade de um”. O que é necessário fazer o industrialismo funcionar é “a disciplina de ferro no trabalho, com obediência inquestionável para a vontade de uma única pessoa, o líder soviético, durante o trabalho”. Arbeit macht frei!

Algumas pessoas dão ordens e outras as obedecem: esta é a essência da servidão. De fato, como Hospers presunçosamente observa, “pelo menos se pode mudar de emprego”, mas você não pode evitar de ter um emprego — assim como sob o estatismo alguém, pelo menos, pode-se mudar de nacionalidade mas você não pode evitar a sujeição a um ou outro estado-nação. No entanto, liberdade significa mais do que o direito de mudar de mestres.

Hospers e outros liberais estão errados em supor, com o industrialista de Manchester, Engels, de que a tecnologia impõe sua divisão de trabalho “independente de organização social”. Ao contrário, a fábrica é um instrumento de controle social, o mais eficiente já imaginado para impor o abismo de classe entre os poucos que “tomam decisões” e os muitos que “os implementam”. Tecnologia industrial é muito mais o produto do que a fonte do totalitarismo no local de trabalho. Por isso a revolta contra o trabalho — refletida no absenteísmo, sabotagem, falso volume de negócio, desvio, greves selvagens e na demora de executar tarefas — tem uma promessa muito mais libertadora do que maquinações de políticos e propagandistas “libertários”.

A maior parte do trabalho serve aos propósitos predatórios de comércio e coerção e pode ser abolida de forma definitiva. O resto pode ser automatizado e/ ou transformado — por especialistas, quer dizer, os trabalhadores que atuam nisso — em passatempos criativos e divertidos cuja variedade e convívio fará gerar incentivos extrínsecos como a igualmente obsoleta recompensa capitalista e a punição comunista. Na esperançosa revolução meta-industrial iminente, comunistas libertários revoltados contra o trabalho irão acertar contas com “liberais” e “comunistas” que trabalham contra a revolta. E então nós poderemos ir ao grande encontro!

Mesmo se você acha que tudo o que eu disse sobre o trabalho, como a possibilidade de sua abolição, seja um absurdo visionário, as implicações de anti-liberdade de suas prevalências ainda seriam válidas. O tempo de sua vida é a única mercadoria que você pode vender, mas nunca comprar de volta. Murray Rothbard acha que igualitarismo é uma revolta contra a natureza, mas o seu dia é de 24 horas, assim como de todo mundo. Se você passa a maior parte de sua vida levando ordens ou puxando saco, se você fica habituado à hierarquia, você se tornará passivo-agressivo, sado-masoquista, servil e estupidificado e você carregará este fardo em todo o aspecto do equilíbrio de sua vida. Incapaz de viver uma vida de liberdade, você se contentará por uma de suas representações ideológicas, como o liberalismo. Você não pode tratar valores como trabalhadores, contratar e demiti-los como quiser e atribuir a cada um um lugar numa divisão de trabalho imposta. O gosto pela liberdade e prazer não pode ser compartimentado.

Liberais se queixam de que o estado é parasitário, uma excrescência na sociedade. Eles pensam que é como um tumor que você poderia cortá-lo fora, deixando o paciente assim como ele era, só que mais saudável. Eles foram iludidos por suas próprias metáforas. Assim como o mercado, o estado é uma atividade e não uma entidade. A única forma de abolir o estado é mudar o modo de vida que faz parte dele. Esse modo de vida, se você chama isso de vida, gira em torno do trabalho e se leva pela burocracia, moralismo, educação, dinheiro e entre outros. Liberais são conservadores porque eles declaradamente querem manter a maior parte desta bagunça e então, inconscientemente, perpetuar o resto da algazarra. Mas eles são maus conservadores porque eles esqueceram a realidade da interconexão institucional e ideológica, que foi a percepção original dos conservadores históricos. Totalmente fora de contacto com as verdadeiras correntes de resistência contemporânea, eles denunciam oposição prática ao sistema como “niilismo”, “ludismo” e outras palavras bonitas que eles não entendem. Uma olhada no mundo confirma que o capitalismo utópico deles simplesmente não pode competir com o estado. Com inimigos como liberais, o estado não precisa de amigos.

Traduzido do inglês por Rodrigo Viana. Para ler o texto original clique aqui.


Robert Charles Black Jr., mais conhecido como Bob Black, é advogado, mestre em Jurisprudência e Política Social, Justiça Criminal e Lei Criminal, ensaísta e autor de diversos livros entre eles The Abolition of Work and Other Essays. É uma das personalidades mais marcantes do "Anarquismo pós-esquerdista".

quinta-feira, 15 de setembro de 2016

O trabalhador honesto


Por Zo d'Axa

Publicado originalmente no jornal La Feuille n°24, em 1898.

É o fascinante engordar da massa dos explorados que cria a ambição crescente e lógica, dos exploradores.

Os reis das minas, das minas de carvão e do ouro estariam errados em se preocupar. A resignação de seus servos consagra a autoridade deles. Eles não precisam mais reivindicar que o poder deles está baseado no direito divino, aquela piada decorativa; a soberania deles é legitimada pelo consenso popular. Um plebiscito de trabalhadores constituído de aderência patriótica, platitudes declamatórias ou aquiescência silenciosa assegura a posse do patrão e o reino da burguesia.

Neste trabalho nós podemos reconhecer o artesão.

Seja ele na mina ou na fábrica, o Trabalhador Honesto, aquela ovelha, tem dado o rebanho à sarna.

Um ideal do supervisor tem pervertido os instintos das pessoas. Uma sobrecasaca no Domingo, falar de política, votação... estas são as esperanças que tomam o lugar de tudo. O odioso trabalho cotidiano desperta nem o ódio, nem o rancor. O grande partido dos trabalhadores odeia o preguiçoso que mal ganha o dinheiro garantido do patrão.

O coração deles pertence ao emprego deles.

Eles são orgulhosos de suas mãos calejadas.

Quer dedos deformados, o jugo tem feito pior ao cérebro: o choque da resignação, da covardia, do respeito tem crescido, sob o couro cabeludo, com a fricção do cabresto. Vãos velhos trabalhadores agitam seus certificados: quarenta anos no mesmo lugar. Nós os ouvimos falar sobre isso, como implorando por pão nos pátios.

Tenha piedade, senhoras e senhores, de uma velho homem paralítico, um trabalhador valente, um bom francês, um ex-oficial não-comissionado que lutou na guerra... Tenha piedade, senhoras e senhores.”

Está frio: as janelas continuam fechadas. O homem velho não compreende.

Ensine as pessoas! O que mais é preciso? A miséria tem ensinado nada para eles. Enquanto houver rico e pobre, o último irá estafar de trabalhar afim de preencher o serviço exigido. A coluna do trabalhador habituado como arreio. No tempo da juventude e da força, eles são os únicos animais domesticados que não estão se correndo em bando para as macas.

A honra especial do proletário consiste em aceitar todas aquelas mentiras cujo nome ele está condenado ao trabalhado forçado: dever, pátria, etc. Ele aceita esperando que irá ascender para a classe burguesa. A vítima é cúmplice. O infeliz fala da bandeira, bate em seu peito, pega o seu boné e cospe no ar:

Eu sou um trabalhador honesto.

E tudo cai de volta no seu nariz.


Traduzido do inglês por Rodrigo Viana. Para ler o original em francês clique aqui. Para ler a tradução em inglês clique aqui.


Zo d'Axa foi escritor, jornalista, escritor, ativista libertário e fundador dos jornais L'EnDehors e La Feuille.

Veja também:

segunda-feira, 18 de julho de 2016

O monopólio dos transportes e a Revolução Industrial



Por Horacio Langlois

Sobre o papel preponderante na Revolução Industrial da construção de novas vias e estradas, grandes pontes, inovações técnicas, novos meios de locomoção, etc., a compreensão tanto de historiadores quanto de economistas é quase unânime: é praticamente inconcebível a sociedade capitalista moderna sem a “revolução” dos meios de transporte. O economista e historiador G. D. H. Cole escreveu que “o advento das ferrovias não apenas deu à indústria metalúrgica uma posição fundamental no sistema industrial, mas que revolucionou também a natureza dos processos de investimento e pavimentou o caminho para a expansão da propriedade via participação acionária à todas as empresas de grande porte”[1]. Cidades representativas do apogeu industrial como Birmingham ou Sheffield na Inglaterra “tiveram seus rápidos desenvolvimentos econômicos principalmente pelas ferrovias”; as grandes indústrias de fabricação de máquinas... em princípio, se apoiaram muito mais na demanda por locomotivas e equipamento ferroviários em geral do que no crescente uso de engrenagens para ser usada na indústria de transformação”[2].

Ao analisar o papel do estado no surgimento do capitalismo, Kevin Carson, em seu livro Studies in Mutualist Political Economy (Estudos na Economia Política Mutualista, tradução livre), observou que um dos monopólios que Benjamin Tucker tinha deixado passar era o monopólio dos transportes. Este monopólio tem uma importância central no desenvolvimento do capitalismo: sem o subsídio do estado sobre os custos internos de algumas empresas, o mais provável é que as grandes corporações do final do século XIX e início do XX não tivessem chegado a se formar.

A ferrovia foi a invenção fundamental por meio do qual se transformaram radicalmente as sociedades europeias. No início elas estavam limitadas pelo transporte de cargas em curtos trechos de estradas, muitas vezes estabelecidas pela mesma empresa – principalmente na mineração. As estradas privadas que traçavam os primeiros inovadores estavam ilhadas umas das outras e não tinham a intenção de se fazer chegar em cidades, províncias e até mesmo nações. A ampla ferrovia moderna, que atravessaria distâncias inimagináveis para a época, que ligaria mercados entre todos os rincões da nação, era inacessível para estes capitais limitados. A partir de 1840 o estado então surgiu como o principal promotor, socializando os enormes custo destes monstruosos investimentos afim de baratear os gastos de transporte das grandes lojas de departamento que começavam a surgir e para deslocar os pequenos comerciantes locais, baratear o traslado dos trabalhadores para as grandes cidades e centros industriais, esvaziando os pequenos bairros e localidades rurais, etc.

A revolução dos transportes seguiria dois cursos principais: um em que o estado era responsável de conceder terras e assegurar os mercados, limitado a controlar e subsidiar, que foi predominantemente na Inglaterra e França; e outro em que teve participação direta e praticamente iniciou uma rede estatal de serviços de transportes públicos com apoio estratégico de capitais privados, cujo exemplo paradigmático foi Bélgica e Alemanha.

Na Inglaterra o governo era responsável por facilitar concessões de terras públicas – em alguns casos expropriados de camponeses – para grandes capitais privados, que ofereceriam um serviço barato e com uma tarifa subsidiada monitorada pelas autoridades públicas. Desde 1842 os trilhos das estradas de ferro só podiam ser autorizados pelos inspetores do Ministério do Comércio. Na França, a rede privada de ferrovia, limitada em 1848, estava limitada pela especificação às condições estatais precisas. A partir do Segundo Império, o estado favoreceu diretamente as fusões de capitais e aproximou relações diretas com umas poucas grandes empresas que oferecessem garantias e solvência financeira.

Em 1842, na Bélgica, o estado assegurava a construção e operação de todas as linhas para as companhias privadas, cedendo o usufruto das estradas secundárias para capitais e engenheiros ingleses. Na Alemanha, August von der Heydt, desde o Ministério do Comércio da Prússia se dedicou entre os anos de 1848 e 1862 para estender paulatinamente o controle do estado sobre as ferrovias. De fato, a construção de estradas de ferro foi totalmente centralizada pelo governo prussiano. Por volta de 1857, praticamente a metade das companhias foram nacionalizadas ou sob o controle estatal. Sob o controle de Otto von Bismarck, o interesse sobre uma rede de ferrovias nacionalizada se fez explícita na medida que favorecia o traslado de tropas militares para a invasão imperial e para acabar com as greves de trabalhadores. Antes de 1850, no Império austríaco, o estado tentou empreender a construção de toda a rede de estrada de ferro, porém as dificuldades econômicas o obrigou a interromper as obras. Em 1854 o governo associou seu monopólio com o Crédit Mobilier de Paris, formando a Sociedade Austríaca de Ferrovia do Estado, que assumiu o controle das ferrovias assim como das fábricas de locomotivas. Em torno de 1863 houve uma febre de construção de ferrovias nas mãos de empresas privadas que se beneficiavam de uma garantia concedida pelo estado. Em 1873 veio a crise, e a maioria destas empresas tiveram que ser nacionalizadas. Por outro lado, tanto na Itália como na Espanha, a existência de ferrovias era muito pobre em 1850, e as poucas construções que foram feitas a partir desse ano foram devido a concessão de terras e estradas para capitais e engenheiros franceses[3].

A navegação marítima seguiu um curso similar. As inovações técnicas aceleraram o projeto de grandes barcos para o transporte de mercadorias e pessoas. Não obstante, eram tão custosas que as empresas tradicionais que se dedicaram a construção de barcos não podiam pagá-las. Segundo Palmade,

Estas transformações técnicas não demoraram em modificar os aspectos econômicos dos transportes marítimos. O custo de construção do navio aumentou em tais proporções que já não estava ao alcance do armador de outros tempos, ao qual foi substituído por poderosas empresas com capitais significantes fornecidos por grupos bancários. Muitas vezes gozavam de subsídios do estado e monopólio virtual para a exploração de suas linhas [4].

As obras necessárias para a criação de grandes portos também ocorreram próximas de associações de capital privado e estado, que se dedicaram à construção de docas, canais, etc. Mas os principais portos que recebiam esta atenção eram os que podiam se conectar com as novas vias férreas. Não surpreendente, a família Pereire, que se dedicava assiduamente à administração de ferrovias, teve participação também nestas companhias de navegação subsidiadas [5].

A verdade é que não existia, antes de todos os empreendimentos, uma demanda real para este tipo de transporte. O fato de que os capitais privados não tinham feito para eles mesmos é eloquente o bastante: os consumidores teriam que pagar enormes quantias para mantê-los. Somente através da socialização dos custos internos destas empresas graças ao estado e ao controle monopólico do mercado que se poderia assegurar algum tipo de benefício a cobrir o risco.

A necessidade destes serviços era sem sentido, já que a vida antes dos transportes era bem diferente. Existia, até início do século XIX na Europa continental, uma vida marcada pelo local, bairrista. As jornadas se faziam em sua maior parte à pé, muitas vezes o lugar de onde se vivia era o mesmo de onde se trabalhava. Predominava a produção artesanal, familiar e doméstica. Grande parte das atividades extra-laborais, como as igrejas ou as lojas para comprar suprimentos, se encontrava dentro do mesmo bairro. Claro, isto não era muito conveniente para as indústrias capitalistas emergentes que necessitavam do afluxo de grandes contingentes de trabalhadores para os centros urbanos. O sociólogo Renato Ortíz, analisando as origens do desenvolvimento da ideia de “mobilidade” como base fundamental do advento da modernidade, cita o informe de uma comissão municipal de Paris de 1828 sobre as supostas necessidades da “circulação”:

Há em cidades grandes como Paris uma imensa necessidade de transportes a preços baixos. Existe, entre todos os bairros, uma solidariedade estreita de relações de toda natureza. O regime de concorrência existente nas ruas não satisfaz este interesse porque serve alguns bairros e não a outros. Portanto, o melhor é constituir uma única companhia que, com menos gastos, produza um transporte barato e que, por unidade de direção, estabeleça a solidariedade de um serviço que se deve estender em todas as direções. [6]

Neste pequeno parágrafo as claras intenções da classe dominante estão contidos. Os centros urbanos precisam de maior afluxo de homens para trabalhar. Necessita, para eles, de um transporte de massa e a preços baixos que, de outra forma, o custo de atrair trabalhadores à cidade seria maior. Para tanto as autoridades públicas devem se encarregar por estabelecer um monopólio que socialize estes custos e permita o barateamento da mão-de-obra. E tudo isso disfarçado de uma suposta “necessidade” de estreitar laços de “solidariedade” entre os bairros parisiense.

Incluindo medidas de repressão e controle sobre os movimentos populares posteriores à implantação organizada do capitalismo, que foram fontes de negócio para uns poucos capitais concentrados dedicados aos transportes. Segundo conta Ortíz, ao analisar a obra do Barão Haussmann, urbanista francês encarregado de redesenhar a cidade de Paris, relata que:

Paris, desde a Revolução, a queda de Carlos X em 1830, os combatentes de 1848, havia sido cenário de violentos acontecimentos políticos. Havia uma razão geográfica para isso, as ruas estreitas permitiam a construção de barricadas, impedindo a ação da força policial. Haussmann tem clara consciência destas questões; sua reforma possui uma inequívoca dimensão política. 'A execução das diversas operações não exigiu mais do que cinco anos. Era o estripamento da Velha Paris, dos bairros dos motins, das barricadas. Com uma longa avenida central penetrando de um lado ao outro este labirinto impraticável, ladeado por comunicações transversais'. (Haussmann, 1979:54). […] Poderíamos somar outro elemento a este quadro. Os trabalhos de remodelação urbana são caros e envolvem múltiplos interesses. Isto requer uma associação entre a ação do estado e do capital privado, muitas vezes favorecendo a especulação. A construção de novos edifícios, às vezes bairros inteiros, atende, portanto, uma expectativa dos grandes grupos financeiros[7].

Novamente vemos as intenções da classe dominante disfarçadas de “necessidade pública” progressista. Até meados do século XIX, Paris era uma cidade de bairros abarrotados de construções irregulares, cruzada por ruas e estradas estreitas e serpenteantes, que concentrava e amontoava enormes contingentes de pessoas. Isto facilitava a resistência e as revoltas trabalhistas e, por isso, tornou-se necessário a construção de grandes bulevares e avenidas que permitisse a circulação e a passagem de novos transportes urbanos, enquanto dava ataque repentino e favorecia a repressão. Paralelamente, se criava uma fonte enorme de negócios mediante as expropriações e destruições de bairros antigos. O historiador Guy Palmade nota que “homens de negócio, verdadeiros 'promotores' se encarregavam da construção de novos bairros acumulando com eles grandes fortunas... Grupos financeiros especulavam o valor da terra e das perspectivas de expansão das cidades”[8].

Talvez por isso que, nas palavras de Carson, “não é assim que funcionam as coisas segundo o que os neoliberais gostam de denominar 'capitalismo de livre mercado'”. Porém o papel do estado na Revolução Industrial foi a norma e não a exceção. “Os custos das redes de transporte e de comunicações das receitas gerais, em vez de pôr impostos e taxas de utilização, permitiam as grandes empresas 'externalizarem seus custos' sobre o público e ocultar seus verdadeiros custos de operação”[9].

O resultado da criação de toda a rede moderna de transporte e comunicações teve três efeitos principais na economia capitalista nascente: (a) a criação de gigantescas empresas e fusões de capitais por parte do estado, ao qual dispõe de um monopólio legal e uma estrutura de custos subsidiada por todos os cidadãos, (b) a diminuição artificial nos custos de transporte de mercadorias para as grandes lojas de departamento em detrimento das pequenas lojas locais, e (c) o barateamento da mão-de-obra devido ao transporte de massa dos trabalhadores vindos das economias locais até os centros industriais e as cidades.

Os economistas ortodoxos se contentam em assumir que as ferrovias, as comunicações, etc. são atividades em que o surgimento de monopólios é um fato “natural”. O que nós podemos dizer é que aparentemente a maioria destes profissionais estão muito mal formados em história econômica.

Notas:
[1] G. D. H. Cole, Introducción a la historia económica, 1750-1950. Buenos Aires, Fondo de Cultura Económica, 1973 (p. 61).
[2] G. D. H. Cole, Ibid. (p. 63).
[3] Guy Palmade, La época de la burguesía. Madrid, Siglo XXI, 1972 (pp. 77-89).
[4] Guy Palmade, Ibid. (p. 92).
[5] Guy Palmade, Ibid. (p. 94).
[6] Renato Ortíz, Modernidad y espacio. Benjamin en París. Buenos Aires, Grupo Editorial Norma, 2000 (pp. 25-26).
[7] Renato Ortíz, Ibid. (pp. 29-30).
[8] Guy Palmade, Op. Cit. (p. 68).
[9] Kevin Carson, Studies in Political Economy Mutualist, 2004. Disponível em <http://www.mutualist.org/id47.html> (acessado em 02/05/2014). Texto original em inglês: “But that’s not the way things work under what the neoliberals like to call 'free market capitalism'. Spending on transportation and communications networks from general revenues, rather than from taxes and user fees, allows big business to 'externalize its costs' on the public, and conceal its true operating expenses”.

Traduzido do espanhol por Rodrigo Viana.
Publicado originalmente em Mutualismo.Org. Para ler o artigo original clique aqui.


terça-feira, 7 de abril de 2015

Um ensaio sobre a economia coletivista


Por Bruno Lima Rocha

Este ensaio é o início de uma tentativa para desenvolver uma abordagem libertária de esquerda em direção a um modelo econômico, especificamente em relação a um modelo que seja compatível com as formações políticas do Confederalismo Democrático, também referido como Municipalismo Libertário. Neste estágio, o objetivo é o desenvolvimento de um conjunto de ferramentas de trabalho de análise e fomentar a aprendizagem na Esquerda Libertária. Para este fim eu submeto este texto relativamente simples para fornecer noções acessíveis para aqueles que lutam para construir uma sociedade baseada no Confederalismo Democrático.

Algumas ideias já foram definidas por outros autores, eu tentarei explicar o que é consenso entre militantes e estudiosos empenhados em projetos similares. Nós devemos acumular conhecimento através de experiências reais como aquelas durante a Revolução Espanhola (especificamente, os experimentos na Catalunha e no Aragão) ou durante a Revolução Russa (colocando atenção básica na Ucrânia). Eu reconheço que o debate não pode ser finalizado tão rapidamente como o tom didático e breve deste artigo, mas essa primeira parte do ensaio não se destina encerrar a discussão a que se refere, mas a abri-la.

Um sistema de instituições econômicas, esteja ele alocado em um projeto revolucionário ou não, deve executar funções específicas. Deve organizar a produção, distribuição, consumo e reinvestimento. Uma economia que se ajusta para uma sociedade auto-gerida deve prestar atenção especial à justa remuneração (pagamento) dos trabalhadores envolvidos na produção. Todas essas funções exigem troca, o que levanta a questão sobre o que será o meio de troca. E como tal, nós temos de entrar no debate que nos persegue como uma ressaca a partir século 20 o debate sobre o papel da moeda, dos mecanismos monetários e de mercado. E, se um projeto revolucionário de implementação do Confederalismo Democrático for para permitir o uso do dinheiro, um segundo conjunto de perguntas têm de ser respondidas, delineando o quão longe a moeda possa circular e quais aspectos da economia serão sujeitas aos mecanismos de "mercado". Será que haverá um mercado de bens e serviços, limitada principalmente ao consumo individual? Ou será que permitiremos o dinheiro representar também o valor produtivo na economia e permitir os meios de produção serem comprados e vendidos? Em outras palavras, será que permitiremos que o dinheiro circule de modo que nós permitimos o investimento privado para o lucro privado (o capitalismo em sua escala mais básica)?

Assim, o ponto inicial é que o papel do dinheiro deve ser limitado para a troca de bens de consumo. Além do mais, a propriedade privada, tanto dos meios de produção quanto de ativos especulativos improdutivos, não deve ser permitida. O papel do dinheiro é para apoiar um sistema baseado em nível local de trocas e não uma ferramenta para produzir riqueza privada.

Baseando-se na obra de Abraham Guillem, eu proponho o início de um modelo onde, por intermédio do dinheiro, seria usado nas comunas locais (designada por cantões), mas que cada uma dessas comunas teria sua própria moeda e nenhum mercado com base em trocas se realizaria entre "empresas" em uma escala de Empresa para Empresa em um cantão com outro. Ao invés disso, o intercâmbio econômico entre os cantões se realizaria por meio de acordo no nível do cantão, ou através de feiras para a troca de bens (bens para bens, em oposição aos bens por moeda). Além disso, os ativos produtivos seriam controlados localmente e socialmente ao nível do cantão. Através destas relações institucionais um mercado para bens de consumo e serviços se fomentaria dentro do cantão, mas o controle social federado democrático prevaleceria ao nível da produção e no nível de intercâmbio entre os cantões. Além disso, conforme os cantões específicos decidissem, eles poderiam intervir na regulamentação da "precificação" dentro do seu cantão ao "nível de mercado". Eu reconheço que conceitos-chave devem ser traduzidos para novas palavras, mas para evitar representar um falso consenso à essas "novas palavras", ainda utilizaremos os termos já reconhecidos hegemonicamente na economia. O que estamos tentando aqui é moldar um novo coletivismo para uma nova época e um novo cenário.

Iniciamos com a análise de algumas premissas que podem fornecer direção e parâmetros para a discussão. Como implicado anteriormente, deste modelo está baseado explicitamente e na tentativa de elaborar as confluências de duas teorias coincidentes: o anarquismo social (não o anarquismo individual como uma forma filosófica do pensamento) e o Confederalismo Democrático como a nova (ou renovada) teoria principal para produzir uma sociedade diferente. Neste texto eu analiso os pontos a partir do fundamento e de baixo para cima, colocando atenção para as instituições locais.
Na primeira premissa, nós afirmamos que o Confederalismo Democrático está baseado nas pessoas operando em escalas locais e humanas. Por exemplo, vamos supor que a escala mínima da sociedade, em que possamos encontrar uma forma de distribuição, é uma comuna de 10 famílias. Então temos de imaginar a produção neste nível, assim como a distribuição neste nível. Esta comuna básica irá produzir, tanto partilhar os despojos desta produção por meio de planejamento direto ou irá pagar trabalhadores envolvidos nessa produção com um sistema de moeda ou crédito de consumo local.
A produção neste nível de comuna, que não é consumida em nível de comuna, pode ser negociada em feiras de trocas organizadas pelas federações para mediar o trabalho entre as comunas. Feiras similares para troca ocorreram em Ferias de Trueque, que ocorreram na Argentina e no Uruguai durante os piores anos da crise neoliberal.

Neste sentido eu suponho que há um papel para o indivíduo, a individualidade e o trabalho criativo. Podemos combater o "mercado negro" por institucionalizar feiras livres, mas nunca permitir que os bens essenciais sejam distribuídos exclusivamente nas feiras locais, senão através de escalas de cantões de distribuição institucionalizada.
Na segunda premissa, essa mesma entidade local deve assegurar, através de um sistema de auto-gestão, organizado por essas pessoas, de que todas as instituições essenciais são sustentadas pelo trabalho coletivo. Assim, a moeda dinheiro do cantão local existe apenas como um mercado de bens de consumo e serviços, e não como capital de investimento privado ou propriedade privada dos meios de produção.
Na terceira premissa, como podemos verificar, essa teoria permite indivíduos e pequenos grupos produzirem bens para serem trocados por outros bens em uma escala pequena. E essa teoria também assegura que as instituições essenciais não são estimadas em um cálculo monetário, mas sendo sustentadas pelo coletivo. O conceito de instituições essenciais é algo decidido e classificado pelo poder popular, a assembleia do povo, numa forma participativa de tomada de decisões.
Na quarta premissa, nós asseguramos que o "dinheiro" é a unidade responsável pela troca de bens (não todos os bens, mas alguns deles) dentro de um cantão, e não mais amplo do que isso. Por isso, o "dinheiro do cantão local" não é móvel, como o capital financeiro ou dólares, euros ou libras impressas. Não seria usado para transações bancárias. Por exemplo: se um cidadão vai de um cantão para outro, ele receberia uma quantia de outro dinheiro do cantão local para seu uso privado, estando assegurado que as necessidades essenciais são fornecidas pelo trabalho coletivo e pelas instituições sociais.

Na quinta premissa, o dinheiro do cantão local deve ter uma equivalência ao outro "dinheiro do cantão local", mas não pode circular fora da unidade federal onde seu valor foi produzido e contabilizado.

Na sexta premissa nós assumimos que o tempo dedicado às instituições sociais deve ser "pago" remunerado. Contudo, não devemos permitir que amplas disparidades de remuneração entre os tipos de trabalho, de modo que um mercado de pleno direito de trabalho não reapareça. Não é uma boa racionalidade, em termos socialistas, pensar sobre uma diferença de salário, mas se nós considerarmos o papel da liberdade individual, poderia existir alguns (ou uma quantidade razoável de) indivíduos que não considerariam sua plena adesão à coletivização.
Na sétima premissa nós assumimos que o tempo e dedicação são duas das ferramentas de teoria básica para críticas feministas da economia política e, claro, das noções básicas da economia feminista, considerando essencial a questão do "trabalho invisível", e não compensado pela força de trabalho no capitalismo e no patriarcado. Por exemplo, donas-de-casa, empregadas domésticas e esposas. Essa na maioria – força de trabalho feminina produz riqueza, mas fica "invisível" no capitalismo. Um dos problemas é que elas não são pagas, nem mesmo um pequeno reconhecimento no injusto sistema assalariado. Então, como o projeto deve ir para o lado oposto do capitalismo, esse trabalho "invisível" deve ser substituído pelo trabalho coletivo e se tornar visível e, assim, compensado. Isso pode exigir recursos comuns entre os cantões para garantir um nível mínimo de remuneração do trabalho doméstico.

Na oitava premissa, a última neste curto ensaio, assumimos que o tempo e dedicação devem ser compensados pela "moeda do cantão local". O salário deve ser definido pelas instituições com base no poder popular, coordenado entre todos os cantões e não poderia reproduzir uma forma injusta de compensação da força de trabalho como um espelho para a sociedade piramidal. Tão longo quanto o projeto pertença a uma sociedade horizontal, a compensação deve reproduzir o modelo de sociedade, não permitindo líderes viverem em condições materiais melhores do que os cidadãos. Para fazer isso, os líderes devem ser renovados e não se tornarem uma nova classe dominante.

Nós iremos continuar o ensaio em outras ocasiões, a crescente complexidade dos modelos, tentando finalizá-lo em uma proposta que permitiria os territórios libertados intercambiar bens estratégicos mesmo com estados constituídos, mas nunca permitindo que esses estados e capitais privados ou transnacionais explorar o território ou as pessoas que vivem lá.

Traduzido por Rodrigo Viana.
Publicado originalmente em Conjucture. Para ler o original clique aqui.


Bruno Lima Rocha é doutor em ciência política, professor e pesquisador.


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