Por
Jakob Pettersson “Sushigoat”
A
crença em uma “rede de seguridade social” é geralmente relacionado ao
progressismo ou a social-democracia de estilo escandinavo. Então é
compreensível que o conceito seja normalmente ligado à uma função
estatal e ao conceito de “estado inchado” (muito embora não
seja necessariamente assim). O conceito tem sido posto em tentativas e, sob
períodos de tempo, tem funcionado (veja a Suécia, o meu país de
origem, por exemplo). Contudo, sempre que ocorre a queda inevitável
na economia corporativa, a rede de seguridade social (leia-se os pobres) é falsamente responsabilizada, muito embora os culpados
geralmente são os capitalistas e o privilégio de monopólio que
eles recebem do estado.
Mutualistas,
enquanto anarquistas, também acreditam em uma rede de seguridade
social. Nós acreditamos que por causa da reciprocidade e progresso,
é bom que nós cuidemos daqueles em piores condições na sociedade.
Todavia, nossa rede de seguridade social é diferente. Eu tentarei
explicar a rede de seguridade social que mutualistas preferem e como
ela é diferente e (e preferível) sobre o estado de bem-estar
social.
A
rede de seguridade social mutualista: Ajuda Mútua
Ajuda
Mútua é uma organização ou rede de trabalho em que bens e
serviços são trocados voluntária e reciprocamente entre os membros
para benefício mútuo. É um sistema de cooperação para atender às
necessidades e cuidar de pessoas. Esta forma de organização tem
existido por um longo tempo ao qual temos conhecimento, e
definitivamente existe hoje em dia. Porém os mutualistas não
desejam apenas pequenos números destas organizações. Os
mutualistas buscam construir essa forma de organização, rede de trabalho, e
associar sobre amplas áreas geográficas por meio da federação,
gradualmente substituindo as funções existentes do estado. Após a
queda do tíquete-feudalismo de nossos dias, elas serão a
pedra angular fundamental da sociedade mútua.
Caridade
privilegiada vs solidariedade recíproca
Oscar Wilde, em “A alma do homem sob o socialismo”, apontou o seguinte
sobre bem-estar social e caridade:
“Eles tentam resolver o problema da pobreza, por exemplo, por manter os pobres ativos; ou no caso de uma escola muito avançada, por entreter os pobres. Mas isso não é uma solução: é um agravamento da dificuldade. O objetivo apropriado é tentar e reconstruir a sociedade em bases dos quais a pobreza será impossível.
(…) É imoral utilizar a propriedade privada afim de aliviar os males horríveis que resultam da instituição da propriedade privada.”
Embora
ele não fosse um mutualista, nós concordamos com ele de que a
caridade não é o objetivo da sociedade, mas a solidariedade.
Bem-estar social é privilegiar tentando se justificar por gastar
frações do que é saqueado do pobre em manter essas pessoas pobres
de morrer. Solidariedade, na forma de organização de ajuda mútua,
é um sistema de agentes iguais atuando juntos para promover
reciprocidade e mutualidade.
Ademais,
o estado é uma organização inerentemente anti-social. Como Mao
colocou, é a autoridade política que vem do barril de uma arma. É
um emprego para mandatar ou proibir. Quão absurdo é assumir que tal
instituição resolveria os problemas da desigualdade? Igualdade
social não pode ser mandatado de cima pelo estado porque o estado é
uma desigualdade inerente, assim como o anti-racismo não pode ser
mandatado por uma “raça superior”. Se nós quisermos a
igualdade, nós devemos criar instituições que são iguais. Uma
parte central da estratégia política mutualista é: criar redes de
estruturas de ajuda mútua livres para gradualmente substituir as
tentativas antigas e falhas do status quo para limpar sua própria
bagunça.
Livre
associação vs dependência forçada
A
rede de seguridade social, afim de se manter fiel ao seu nome, deve
dar às pessoas o direito de se associarem e desassociarem
livremente. Quão “social” é forçar as pessoas a participarem
de sua organização? Para que a estrutura permaneça social ela deve
também ser voluntária. O estado de bem-estar social não é voluntário, mas a
ajuda mútua é. Pode haver muitas redes de ajuda mútua diferentes
se sobrepondo, e as pessoas que se sentirem insatisfeitas com uma
rede de ajuda mútua em particular pode mudar para aquela que
satisfaça as suas necessidades. Um outro benefício da livre
associação é que se a estrutura é falha, todos podem rapidamente se desassociar e se reassociar sem os tediosos processos dos quais o
estado de bem-estar social traz consigo.
Prestação
de contas vs Burocracia
Hierarquia
implica burocracia e isso é verdadeiro para o estado de bem-estar
social também. Quando as pessoas, em situação de necessidade, se
voltam para o estado em busca de cuidados, geralmente elas são atendidas com
uma burocracia desanimadora e impessoal, com dificuldade de compreender
a papelada, com perguntas sobre seus hábitos pessoais, e características
que você preferiria manter consigo, etc... É difícil imaginar que
a estrutura centralizada e de cima para baixo jamais poderia possuir
o altruísmo mágico que os progressistas sociais atribuem e não
atribuem à ela. Hierarquia, burocracia e centralismo tornam o suposto
igualitarismo do estado de bem-estar social em uma piada perversa. A
hierarquia, como Kevin Carson aponta [N. T.: em seu livro “The Desktop Regulatory State” (O estado regulador de área de trabalho, tradução livre)], é incapaz de processar de forma
adequada a informação necessária para atender a sua função:
“Não importa o quão perspicaz ou cheio de recursos eles são, não importa o quão prudente, como seres humanos em lidar com a realidade real. No entanto, pela sua própria natureza, as hierarquias isolam aqueles no topo da realidade sobre o que está acontecendo em baixo, e força-os a operar em mundos imaginários onde toda a inteligência deles se torna inútil. Não importa o quão inteligente os gestores são como indivíduos, uma hierarquia burocrática torna a inteligência deles menos utilizável.”
Em
uma sociedade de ajuda mútua, os interesses são tratados em uma
estrutura democrática focada face a face. Informações sobre
recursos disponíveis e as necessidades de cada membro são abertas à
todos. Indivíduos são mais respeitosos para com outro, uma vez que
todos eles estão mutuamente em dívida para com o outro. Diferente
para a dívida que um beneficiário de bem-estar social tem ao
assistente social. Interesses que exigem comunicação e tomada de
decisão sobre uma ampla área geográfica seriam tratados por meio de uma federação exonerada e livre entre organizações locais,
significando que o poder vem de baixo para cima, como o oposto do de
cima para baixo. Organizações feitas de baixo para cima se iniciam com
o indivíduo e se interligam dentro de uma federação complexa de
indivíduos e grupos baseados nas escolhas destes indivíduos. Isso
significa um grau de prestação de contas sem precedentes na
desanimadora burocracia do estado de bem-estar social.
Em
suma:
O
bem-estar social é privilégio abrandando as bordas da própria
tirania através da caridade, a ajuda mútua desmantela o privilégio
e o substitui com a solidariedade recíproca.
O
bem-estar social destrói o aspecto social da rede de seguridade por
apontar uma arma no pescoço de todo mundo, a ajuda mútua se torna
a realização completa do aspecto social por torná-lo voluntário e
humano.
O
bem-estar social utiliza os meios de menos liberdade, a ajuda mútua
utiliza os meios de mais liberdade.
O
bem-estar social cria dependência de muitos para com uns poucos, a
ajuda mútua cria interdependência mútua de todos os envolvidos.
O
bem-estar social tenta alcançar os fins de uma rede de seguridade
social pelos meios de uma burocracia hierárquica desanimadora, a
ajuda mútua tenta alcançar os mesmos fins através de uma democracia
horizontal, humana e responsável.
O
bem-estar social é a adolescência da justiça sócio-econômica, e a
ajuda mútua é a sua adultícia.
Traduzido por Rodrigo Viana. Para ler o original clique aqui.
Sushigoat é um blog que aborda assuntos corriqueiros, bem como anarquismo.
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