domingo, 15 de dezembro de 2013

O Que é Mutualismo?


Por anarcho-baker blog
Mutualismo é anarquista
Rigorosamente falando, o mutualismo deve ser pensado como anarquista. Enquanto a maioria dos conceitos principais do mutualismo pode ser aplicado dentro da estrutura do estado, esse modelo socio-econômico é, em disso disso, frequentemente referido como "distributismo". Proudhon e a maioria dos outros mutualistas proeminentes tem sido anarquistas (na verdade, Proudhon cunhou tanto os termos "anarquista" quanto "mutualista") porque o mutualismo, sendo uma filosofia de empoderamento comum, é mais consistentemente compreendido a impedir o controle e o poder do estado.

Mutualismo é anti-capitalista
Se aceitarmos o mais recente uso da palavra "capitalismo" como sinônimo de "troca livre", mutualistas poderiam ser chamados de "capitalistas". No entanto, mutualistas preferem, em vez disso, usar a definição histórica de capitalismo, que significa "um sistema onde o poder econômico é dominado por uma pequena minoria que controla o acesso aos meios de produção e, através desse poder, capaz de explorar os muitos trabalhadores que se tornaram subordinados e obedientes a eles para sobreviverem". Mutualistas usam essa definição porque põem em causa o pressuposto de que um pequeno número de organizações extensas e hierárquicas iriam manter um vasto poder econômico de forma total no verdadeiro sistema de livre troca.

Mutualismo é ser "libertário estrito"
Mutualismo não é uma oposição apenas contra o poder violento e político do estado, mas contra o poder econômico extremamente rico nos sistemas capitalistas contemporâneos. Como uma oposição a mais do que o mero poder violento, mas também do poder econômico, sua filosofia da reciprocidade é, também, frequentemente aplicada por pensadores contemporâneos contra o poder social. Embora seja verdade que o próprio Proudhon foi um racista, anti-semita e proponente da visão conservadora de família dominada por homens, os mutualistas modernos rejeitam, sem equívocos, estas posições e enquadram o nosso mutualismo como uma oposição ao poder social incluindo o racismo, sexismo, homofobia e outra formas de privilégio social e opressão.

Mutualismo é crítico da propriedade
Desde a famosa (e infame) acusação de Proudhon de que a "propriedade é roubo", em 1840, os mutualistas tem sido radicais à margem em nossa compreensão de propriedade. Nem abraçando-a, do modo como ela existe, e tampouco condenando-a completamente. Como socialistas, mutualistas geralmente asseguram que toda propriedade deve, inicialmente, derivar do trabalho, como a própria propriedade é meramente um instrumento social para assegurar ao trabalho o recebimento de seu produto completo. Contudo, nós consideramos que a "mistura do trabalho" com um recurso natural não faz somente desse recurso o verdadeiro "produto" do trabalho e são cautelosos sobre direitos de longo, absoluto ou inflexíveis sobre terra ou outros recursos naturais. Mutualistas também estão dispostos a distinguir entre reivindicações de propriedade criadas para proteger um direito do trabalhador ao seu produto e daqueles apenas destinados a esgotar os bens comuns por motivos de antagonismo ou entesouramento. Essa concepção de propriedade é frequentemente denominada de "ocupação e uso", sugerindo que uma pessoa não pode legitimamente possuir mais do que ele ou ela poderia por para usar diretamente, embora essa seja uma simplificação da teoria que é, geralmente, reduzida, a grosso modo, à ideia de que sair do próprio lar para ir à um supermercado seja para ser interpretada como abandono do mesmo. Também estamos conscientes de que a história do mundo pode deixar nenhuma dúvida em relação a atual distribuição de títulos de propriedade: estão manchados com o sangue de milhares de injustiças do passado e raramente pode ser considerado justa em tudo. Por isso, nós muitas vezes somos a favor de medidas de expropriação para remediar ou invalidar esses ganhos ilícitos, porém manter céticos a respeito de sua adequação universal e julgá-los baseado de caso por caso. Nós também nos opomos aos direitos de propriedade "artificiais" como a propriedade intelectual.

Mutualismo é o livre mercado
Mutualistas abraçam o livre mercado como um sistema justo e eficaz de sistema econômico. Por causa de nossa compreensão filosófica da Teoria do Valor Trabalho (o que, para nós, é descritiva ao invés de estritamente normativa, embora somos contrários a condições onde não possa, de forma imparcial, se manter, tal como monopolismo), vemos as trocas de mercado como um sistema de comércio de labuta para labuta, de esforço para esforço e de perda para perda. Vemos justiça na troca igual de labuta e dificuldade, como um verdadeiro sistema igualitário e justo de benefício mútuo. No entanto, nós abraçamos o conceito de economia do dom e asseguramos que o livre mercado irá produzir frequentemente donativos de economia como uma parte de sua operação natural (como a competição favorece aqueles que irão produzir gratuitamente sem a necessidade de tentação). Portanto, não nos opomos a moeda como um meio de troca, embora nós frequentemente preferimos uma forma de moeda de acordo mútuo, cuja a produção não possa ser monopolizada como são os metais preciosos.

Mutualismo é comunismo proprietário
Proudhon certa vez se referiu ao mutualismo como "a síntese do comunismo e da propriedade". Comunismo - isto é, o comunismo verdadeiro e completo - se refere a uma sociedade sem estado, sem classes e sem uso do dinheiro onde os meios de produção são acessíveis para todos e operado para o benefício de todos. Embora os mutualistas não sejam contra o dinheiro, troca ou a posse excludente dos meio produtivos por si só, nós reconhecemos e acolhemos os muitos benefícios de organizações comunistas e tentamos integrá-los dentro de um ambiente de mercado geral. O conceito de "ajuda mútua", do qual o próprio mutualismo, em parte, chama o seu nome, é um lugar onde muitas pessoas voluntariamente utilizam do recurso comum para criar um maior grau de acesso comum para cada um do que teria estado disponível anteriormente. O banco mútuo e a sociedade fraternal são dois desses modelos, a antiga forma baseada na união de títulos de propriedade e acordo mútuo para criar uma forma mais flexível de dinheiro e crédito e, este último, baseado na união de recursos financeiros para criar um mecanismo de redistribuição ou contratar bens e serviços comuns a custo reduzido. Outros modelos, incluindo oficinas comunitárias ou "hackerspaces" e hortas comunitárias são também sugeridas. O que separa essas instituições da "caridade" é que elas não são baseadas não na beneficência, mas o garantido o direito de acesso. Com efeito, elas constituem a criação voluntária de um espaços comunistas integrais ou parciais para tratar a fraqueza no comportamento de trocas de mercado.

Mutualismo é local de trabalho democrático
Se instituições de ajuda mútua são pensadas como "cooperativas de consumo", onde cada cliente da instituição (em que está comprando, por meio de trabalho ou capital, um direito de acesso a algo) é um co-proprietário igual, logo "empresas" mutualistas podem ser pensadas como "cooperativas de trabalhadores". Mutualistas asseguram que a hierarquia é tanto subjetivamente não livre, injusta e exploratória, bem como objetivamente ineficiente e deveria ser evitada. Mutualistas acolhem muitas formas de organização, incluindo o estigmérgico (que descreve, a grosso modo, uma economia de contratantes independentes de empregados autônomos) e "adocracia" ou "arranjo democrático" (que, a grosso modo, descreve uma ordem espontânea se desenvolvendo a partir de um espaço não regulamentado baseado no acesso comum e motivo comum). Contudo, quando a coalescência dentro de uma empresa é benéfica por razões de divisão do trabalho, escala e outros motivos organizacionais, mutualistas rejeitam a hierarquia como uma autoridade imposta problemática. Preferimos empresas operadas democraticamente e de propriedade igualitária, onde cada trabalhador tenha uma palavra a dizer na organização da instituição e um direito à sua quota total de sua produção. Apoiamos a liderança emergente de forma natural como preferível para a liderança eleita, mas ainda preferimos o sistema majoritário de liderança eleita do que a hierarquia imposta e, de modo geral, rejeitamos o trabalho assalariado como um sistema para privar o trabalhador da sua recompensa pela sua completa contribuição ao processo produtivo.

Mutualismo é comunitário
O mutualismo geralmente envolve a síntese sobre as duas conceptualizações da empresa em ser a mais inclusiva "cooperativa multi-stakerholder", que tenta conceder igualdade de opinião no controle da empresa para todos que são afetados por suas ações, incluindo não apenas clientes e trabalhadores, mas fornecedores da própria empresa e de outros elementos da comunidade em que ela esteja e opera. O mutualismo abraça a cooperação e, um tanto paradoxal, considera a própria concorrência uma forma de cooperação amigável onde cada competidor tenta brilhar mais do que o outro na excelência de atendimento para a comunidade. Igualmente, mutualistas de forma geral apoiam os "direitos coletivos" da organização federativa, que demanda autonomia não apenas para cada indivíduo, mas para cada coletividade de pessoas, de todas as organizações de ordem maior. Como cada indivíduo pode retirar-se de uma organização, então também pode cada estado, condado, cidade, distrito ou bairro retirar-se de um agrupamento em que ele pertence. Portanto, o mutualismo é anti-imperialista e mantém sua oposição à hierarquia. Mutualistas também reconhecem que existem muitas formas de propriedade naturalmente obtida e mantida pela comunidade ou pelo público, e não se opõem ao surgimento natural de casos de propriedade comum ou pública, sustentando de que podem propriamente ser considerados propriedade da comunidade toda que a criou e a utilizou.

Mutualismo é descentralista
O mutualismo suspeita da burocracia e de dimensão extensa. De acordo com os princípios federativos, os mutualistas acreditam que a distribuição da autonomia de toda uma organização qualquer é fundamental para a liberdade. Não consideramos que "comunidades" devam ser geográficas, abarcamos conceitos como a Phyle grega (uma comunidade distribuída baseada na identidade ou no propósito comum). Abraçamos a conceptualização da sociedade como sendo uma malha de sobreposição de comunidades, ao invés de linhas geográficas firmes no mapa, como questão chave para a decentralização do poder. Ao tornar comunidades conceptualmente flexíveis, a tendência ao controle burocrático permanente e rígido é menor, levando indivíduos e grupos com maior poder e escolha a buscar suas necessidades e desejos organizacionais. Valorizamos o dinamismo e flexibilidade da associação de pequena escala e de mobilidade no sentido de evitar a estagnação e captura pelo auto-interesse burocrático.

Mutualismo é pró-ativo
A práxis mutualista não se baseia na insurreição (embora não se oponha de forma estrita a isso, ela a vê de forma constantemente ineficaz) nem em revolução aberta (como os inimigos da sociedade mutualista, de longe, excedem-nos em poder e capacidade neste momento). Ao invés disso, ela é baseada no que Proudhon denominou de dissolução do estado no mecanismo social, ou o que Lenin chamou de "poder dualista" e Konkin chamou de "contra-economia". O princípio essencial da organização mutualista é construir uma sociedade melhor e mais livre, aqui e agora, que possa servir como uma alternativa para o sistema atual. O mutualismo pode, e deveria, competir com o capitalismo e o estatismo, esvaziando-os, tornando-os desnecessários e libertar as pessoas para deixá-las em prol de uma vida mais desejável. Mutualistas enfatizam a primazia de defender novas estruturas sociais da destruição ou cooptação pela antiga ordem sobre a hostilidade agressiva, vendo esta como como geralmente ineficazes, até que o poder e popularidade de novas instituições tenham superada as antigas. Nós, geralmente, evitamos a participação no sistema político existente, exceto como uma tentativa de manter a nova sociedade livre da interferência e não buscar o uso da estrutura de poder existente para reformar a sociedade. Nossa estratégia é pratica, em que reconhecemos o poder superior do nosso inimigo e devemos lutar contra onde ele não possa ver ou alcançar, e baseado em princípios, no que nos opomos a imposição forçada de qualquer ordem socio-econômica, mesmo a que vemos superior.

Mutualismo é sobre reciprocidade
"Reciprocidade na ordem social é a formula pela justiça", como Proudhon colocou. De modo fundamental, os mutualistas acreditam no tratamento de todos os seres humanos do modo que nós mesmo gostaríamos de ser tratado, e vice-versa. A partir dessa expectativa vem nossa condenação da agressão e violência, do poder político, da exploração econômica e da opressão social. É o fundamento de nossa estima pelo descentralismo, comunitarismo e igualitarismo, como igualdade e solidariedade são as melhores ferramentas para garantir o respeito mútuo e reciprocidade. É a base tanto pela nossa condenação quanto pelos louvores do conceito de propriedade, já que é tanto uma ferramenta por assegurar o sustento quanto obstruí-lo. A reciprocidade é a lente através do qual os mutualistas julgam todas as coisas.

Então, o que é o mutualismo?
Dito de forma sucinta, é uma filosofia que busca empoderar, tanto através da defesa da justiça quanto do apoio mútuo solidário, todos os indivíduos a viver suas vidas exatamente como eles bem entenderem, sem privar quaisquer outros da igual capacidade de fazer o mesmo. É a reconcepção fundamental da estrutura socio-econômica da civilização, baseado em maximizar a escolha e autonomia e eliminar a imposição da autoridade, não só por causa do poder violento, mas pela necessidade econômica, convenção social, rigidez burocrática e todas as outras circunstâncias gerais que forçam alguns a submeter suas vidas aos interesses de outros sem a reciprocidade dessa obrigação. É uma forma de socialismo libertário, isto é, a esquerda da maioria dos anarquistas de mercado e a direita da maioria dos anarquistas comunistas, na tentativa de sintetizar os melhores elementos de suas ideias em uma combinação mais justa e viável. Seus meios são graduais, porém busca fins radicais.

Traduzido por Rodrigo Viana



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